Locação de imóveis
Indenização por benfeitorias e a retenção do imóvel na locação
Benfeitorias necessárias realizadas pelo locatário, mesmo sem a prévia autorização do locador, podem ser indenizadas, ou compensadas com o exercício do direito de retenção.
Aprox. 2 minutos de leitura
Falta de pagamento do aluguel pode ocasionar o despejo
O não pagamento de aluguel, condomínio ou IPTU, pode ensejar o despejo do locatário. Saiba como o locatário pode evitar o despejo judicial.
Aprox. 2 minutos de leitura
Tipos de garantia locatícia: considerações sobre depósito caução
Saiba mais sobre a caução em contrato de locação, evite desentendimentos e minimize prejuízos com obrigações bem definidas e uma garantia locatícia adequada.
Aprox. 3 minutos de leitura
Honorários advocatícios na cobrança de aluguéis
Honorários advocatícios na cobrança de aluguéis é estabelecido livremente entre o locador e o advogado, e mesmo quando a cobrança só envolve aluguéis acessórios (condomínio ou IPTU).
Aprox. 2 minutos de leitura
Cobrança antecipada de aluguel em locação com garantia
Nos imóveis alugados com garantia, não é permitida a cobrança dos aluguéis de maneira antecipada, sob a constituição de contravenção penal, punível com prisão simples ou multa.
Aprox. 2 minutos de leitura
O locador é obrigado a renovar a locação comercial?
Há o direito do locador de reter o imóvel, sem ser obrigado a renovar o contrato de aluguel de um imóvel comercial. Confira os casos específicos e como se atentar aos detalhes.
Aprox. 3 minutos de leitura
Penhora de bens móveis independe de acordo entre as partes
Locador pode penhorar a mobília ou quaisquer outros bens que se encontrem no interior do imóvel se o locatário deixar de pagar os aluguéis.
Aprox. 3 minutos de leitura
Ação de despejo: Desocupação do imóvel em 15 dias
A falta de pagamento dos aluguéis autoriza ação de despejo, em alguns casos com desocupação do imóvel pelo locatário em 15 dias.
Aprox. 3 minutos de leitura