Assunto: contrato de locação
Requisitos para renovatória de locação comercial e provas indispensáveis
Renovatória de locação pode ajudar ao comerciante ou empresário a manter o ponto comercial onde estabeleceu raízes.
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Rescisão da locação residencial por denúncia vazia
Denúncia cheia e vazia, e a aplicação do direito do locador de rescindir o contrato de aluguel sem demonstrar a razão pela qual deseja retomá-lo
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Aluguel: Conheça as 4 modalidades de garantia locatícia e como funcionam
Caução, Fiança, Seguro Fiança e Cotas de Investimento são as formas de garantia de aluguel previstas por lei. Exigir mais de uma modalidade, é punível com prisão.
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Indenização por benfeitorias e a retenção do imóvel na locação
Benfeitorias necessárias realizadas pelo locatário, mesmo sem a prévia autorização do locador, podem ser indenizadas, ou compensadas com o exercício do direito de retenção.
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Falta de pagamento do aluguel pode ocasionar o despejo
O não pagamento de aluguel, condomínio ou IPTU, pode ensejar o despejo do locatário. Saiba como o locatário pode evitar o despejo judicial.
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Tipos de garantia locatícia: considerações sobre depósito caução
Saiba mais sobre a caução em contrato de locação, evite desentendimentos e minimize prejuízos com obrigações bem definidas e uma garantia locatícia adequada.
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Renovação de contratos de locação não residencial
Ponto comercial pertence ao dono do restaurante, cabe ação renovatória de locação quando o direito não for respeitado pelo dono do imóvel
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Renovatória de locação comercial exige contrato escrito por prazo determinado
A locação comercial por prazo indeterminado, ainda que pela prorrogação automática, não autoriza a renovação compulsória da locação.
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