Assunto: contrato de locação

Requisitos para renovatória de locação comercial e provas indispensáveis

Renovatória de locação pode ajudar ao comerciante ou empresário a manter o ponto comercial onde estabeleceu raízes.

Aprox. 3 minutos de leitura


Rescisão da locação residencial por denúncia vazia

Denúncia cheia e vazia, e a aplicação do direito do locador de rescindir o contrato de aluguel sem demonstrar a razão pela qual deseja retomá-lo

Aprox. 3 minutos de leitura


Aluguel: Conheça as 4 modalidades de garantia locatícia e como funcionam

Caução, Fiança, Seguro Fiança e Cotas de Investimento são as formas de garantia de aluguel previstas por lei. Exigir mais de uma modalidade, é punível com prisão.

Aprox. 4 minutos de leitura


Indenização por benfeitorias e a retenção do imóvel na locação

Benfeitorias necessárias realizadas pelo locatário, mesmo sem a prévia autorização do locador, podem ser indenizadas, ou compensadas com o exercício do direito de retenção.

Aprox. 2 minutos de leitura


Falta de pagamento do aluguel pode ocasionar o despejo

O não pagamento de aluguel, condomínio ou IPTU, pode ensejar o despejo do locatário. Saiba como o locatário pode evitar o despejo judicial.

Aprox. 2 minutos de leitura


Tipos de garantia locatícia: considerações sobre depósito caução

Saiba mais sobre a caução em contrato de locação, evite desentendimentos e minimize prejuízos com obrigações bem definidas e uma garantia locatícia adequada.

Aprox. 3 minutos de leitura


Renovação de contratos de locação não residencial

Ponto comercial pertence ao dono do restaurante, cabe ação renovatória de locação quando o direito não for respeitado pelo dono do imóvel

Aprox. 3 minutos de leitura


Renovatória de locação comercial exige contrato escrito por prazo determinado

A locação comercial por prazo indeterminado, ainda que pela prorrogação automática, não autoriza a renovação compulsória da locação.

Aprox. 3 minutos de leitura